Proposta Nº: 0005/2019
Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000002 - Ano: 2019 - Valor: R$ 46.023,60
Vigência - Início: 01/01/2019 - Término: 31/12/2019
Objeto: Execução em regime de mútua cooperação de Serviço de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para Crianças e Adolescentes de 06 a 15 anos no Município de Birigui, no exercício de 2019, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social formalizados por meio do Termo de Colaboração.
Entidade: IPIS – Instituto de Promoção e Inclusão Social - CNPJ: 04.442.931/0001-09
Endereço: Tokuji Tokunaga, 940, Quemil, CEP 16202-250, Birigui/SP
Finalidade Estatutária: Promover proteção à infância e à adolescência, prevenindo a ocorrência de situações de vulnerabilidade e risco social; Possibilitar acessos a experiências lúdicas, esportivas, artísticas e culturais com enfoque na socialização, promovendo a proteção e garantia de direitos, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990); Estimular a participação comunitária, visando o desenvolvimento de potencialidades, habilidades, talentos, propiciando uma educação para a cidadania; Desenvolver trabalho social com família, fortalecendo a convivência familiar e comunitária, e sensibilizando sobre a importância da família na proteção e desenvolvimento de crianças e adolescentes.
